Salário-Maternidade Urbano
Foi demitida grávida ou está desempregada? Você ainda pode ter direito ao salário-maternidade pelo INSS.
O salário-maternidade não é só para quem está com carteira assinada. Demitida grávida, desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada, MEI e contribuinte individual também podem ter direito — o que muda é como se comprova cada situação.
Responsável por esta área: Dra. Danielly Souza · OAB/PA 38.400 · WhatsApp (91) 99277-0644
Autotriagem
Você pode ter direito se…
- Você teve filho (nascimento, adoção ou guarda) nos últimos meses, ou está grávida;
- Estava empregada e foi demitida durante a gravidez, ou está desempregada mas contribuiu até pouco tempo atrás;
- É MEI, autônoma ou contribuinte individual e tem contribuições recentes.
Marcou pelo menos um item? Vale conversar. A confirmação do direito depende da análise dos seus documentos.
Entenda o benefício
Salário-Maternidade Urbano: o que a lei exige
A segurada empregada recebe o salário-maternidade normalmente pela empresa. O problema aparece quando o vínculo termina: se a demissão foi sem justa causa durante a gravidez, há estabilidade e o benefício é devido; se a segurada está desempregada, ela pode manter a "qualidade de segurada" por um período (período de graça) e ainda ter direito.
Para MEI, autônoma e contribuinte individual, é exigida carência de 10 contribuições mensais, que pode ser reduzida proporcionalmente em caso de parto antecipado. Recolhimentos em atraso e enquadramento incorreto são problemas comuns que analisamos.
Verificamos a sua qualidade de segurada na data do parto, a carência e o melhor caminho — pedido direto ao INSS ou ação judicial — inclusive para os quatro meses retroativos e as parcelas não pagas.
Como funciona o atendimento
Quatro passos, do contato ao acompanhamento
Conte sua situação
Você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo formulário e descreve o que aconteceu — sem compromisso.
Análise do caso
Estudamos a sua história, os documentos que você já tem e o que a lei exige para o benefício.
Orientação jurídica
Explicamos, em linguagem clara, se o direito existe hoje, o que falta reunir e qual o melhor caminho.
Acompanhamento profissional
Conduzimos o pedido no INSS ou na Justiça e acompanhamos você em cada etapa até a decisão.
Ainda com dúvida se o seu caso se encaixa?
Mande uma mensagem para Dra. Danielly Souza. O primeiro retorno é uma triagem do seu caso, sem compromisso.
Falar com Dra. Danielly SouzaDúvidas frequentes
Perguntas que a gente sempre ouve
A gestante tem estabilidade da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A depender do caso, cabe reintegração ou indenização do período, além do salário-maternidade.
Pode dar. Após parar de contribuir, a pessoa mantém a qualidade de segurada por, em regra, 12 meses — prazo que pode chegar a 24 ou 36 meses em certas situações. Se o parto ocorreu dentro desse período, há direito.
Em regra, 10 contribuições mensais antes do parto. Em parto antecipado, a carência é reduzida. Contribuições pagas em atraso podem não contar para a carência — é um ponto que analisamos.
Sim. É uma das negativas mais comuns e frequentemente reversível quando se demonstra que o período de graça ainda estava em curso na data do parto.
Os honorários são definidos por escrito antes de iniciar, conforme a Tabela da OAB/PA. As condições são explicadas na primeira conversa.
Formulário rápido
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- Dra. Danielly Souza
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Salário-Maternidade Urbano começa com uma boa análise
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