Aposentadoria Especial

Trabalha exposto a ruído, calor ou produtos químicos? Você pode ter direito à aposentadoria especial.

Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde pode se aposentar com menos tempo de contribuição — em muitos casos, anos antes. O direito depende de comprovar a exposição (PPP, LTCAT, laudos). Boa parte dos trabalhadores nem sabe que tem esse tempo especial reconhecível.

Responsável por esta área: Dra. Ana Carolina · OAB/PA 29.607 · WhatsApp (91) 98944-3929

Dra. Ana Carolina, Advogada Previdenciarista

Autotriagem

Você pode ter direito se…

  • Você trabalha ou trabalhou exposto a ruído alto, calor, frio, produtos químicos, agentes biológicos ou eletricidade;
  • Atua em áreas como metalurgia, construção, indústria, mineração, saúde, segurança armada, posto de combustível ou limpeza industrial;
  • Nunca fez uma análise do seu PPP e do seu histórico de contribuições para saber quanto tempo especial você tem.

Marcou pelo menos um item? Vale conversar. A confirmação do direito depende da análise dos seus documentos.

Entenda o benefício

Aposentadoria Especial: o que a lei exige

A aposentadoria especial é devida a quem trabalhou exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos. A depender do agente, o tempo exigido é de 15, 20 ou 25 anos de atividade especial — bem menos que a aposentadoria comum.

A principal prova é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento que a empresa emite descrevendo a exposição, apoiado pelo LTCAT. Erros e omissões nesses documentos são muito comuns e podem ser corrigidos. Períodos de empresas que fecharam também têm caminho — LTCAT de empresas similares, perícia técnica e prova emprestada.

Fazemos o diagnóstico previdenciário: solicitamos e analisamos PPP, LTCAT e CNIS, mapeamos todo o período com direito a contagem especial, verificamos o que dá para converter e apontamos a melhor data para se aposentar.

Como funciona o atendimento

Quatro passos, do contato ao acompanhamento

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Análise do caso

Estudamos a sua história, os documentos que você já tem e o que a lei exige para o benefício.

Orientação jurídica

Explicamos, em linguagem clara, se o direito existe hoje, o que falta reunir e qual o melhor caminho.

Acompanhamento profissional

Conduzimos o pedido no INSS ou na Justiça e acompanhamos você em cada etapa até a decisão.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que a gente sempre ouve

O Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento que a empresa emite descrevendo a sua exposição a agentes nocivos. É a principal prova da aposentadoria especial. Erros e omissões no PPP são comuns e podem ser corrigidos.

Nem sempre. Para ruído, o entendimento predominante é que o EPI não descaracteriza o tempo especial. Para outros agentes, depende da eficácia comprovada. Analisamos caso a caso.

Não necessariamente. É possível revisar o benefício para reconhecer o tempo especial não computado e aumentar o valor, respeitados os prazos de revisão.

Sim. Há caminhos para obter LTCAT de empresas similares, laudos judiciais, perícia técnica e prova emprestada.

O diagnóstico previdenciário é um serviço de análise técnica do seu histórico, com honorários informados antes de começar. Se resultar em ação, as condições são combinadas à parte, por escrito.

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