Revisão de Benefício
Já recebe um benefício do INSS? Vale conferir se o valor foi calculado corretamente.
Um vínculo que ficou de fora, um tempo especial não reconhecido, um erro no cálculo da renda inicial — pequenos detalhes que pagam a menos todo mês. A revisão confere a carta de concessão do seu benefício e mostra se há valor a corrigir, respeitado o prazo de dez anos.
Responsável por esta área: Dra. Danielly Souza · OAB/PA 38.400 · WhatsApp (91) 99277-0644
Autotriagem
Você pode ter direito se…
- Você recebe ou recebeu aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC e desconfia que o valor está baixo;
- Tinha tempo de contribuição, tempo rural ou tempo especial que não entrou no cálculo;
- O seu benefício foi concedido há menos de dez anos — o prazo para revisar corre da primeira parcela.
Marcou pelo menos um item? Vale conversar. A confirmação do direito depende da análise dos seus documentos.
Entenda o benefício
Revisão de Benefício: o que a lei exige
Nem todo benefício é calculado corretamente pelo INSS. As revisões mais comuns envolvem salários de contribuição que não foram lançados, conversão de tempo especial em comum que não foi aplicada, vínculos ausentes no CNIS, erros na regra de cálculo e revisão do teto para benefícios concedidos nas décadas de 1990 e 2000.
A revisão tem prazo. O direito de revisar o ato de concessão prescreve em dez anos, contados da primeira parcela recebida; as diferenças atrasadas prescrevem em cinco anos. Por isso, a primeira coisa que fazemos é verificar a data de início do seu benefício.
Analisamos a carta de concessão, o CNIS e a memória de cálculo, identificamos se há tese de revisão aplicável ao seu caso e conduzimos o pedido — administrativo ou judicial. Se a revisão não for vantajosa, dizemos com franqueza.
Como funciona o atendimento
Quatro passos, do contato ao acompanhamento
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Análise do caso
Estudamos a sua história, os documentos que você já tem e o que a lei exige para o benefício.
Orientação jurídica
Explicamos, em linguagem clara, se o direito existe hoje, o que falta reunir e qual o melhor caminho.
Acompanhamento profissional
Conduzimos o pedido no INSS ou na Justiça e acompanhamos você em cada etapa até a decisão.
Ainda com dúvida se o seu caso se encaixa?
Mande uma mensagem para Dra. Danielly Souza. O primeiro retorno é uma triagem do seu caso, sem compromisso.
Falar com Dra. Danielly SouzaDúvidas frequentes
Perguntas que a gente sempre ouve
O ato de concessão pode ser revisto em até dez anos da primeira parcela. Depois desse prazo, a regra de cálculo em si não se rediscute, mas erros materiais — como um vínculo que não foi lançado — ainda podem ser corrigidos.
Em regra, o pedido de revisão do segurado busca aumentar o valor e não reduz o que já é pago. Ainda assim, analisamos antes se o resultado é realmente favorável, para não movimentar um processo sem ganho.
Se a revisão for procedente, são devidas as diferenças dos cinco anos anteriores ao pedido, corrigidas.
O BPC pode ser revisto quando há erro na análise de renda ou na avaliação, ou quando foi cessado indevidamente. É uma análise diferente da revisão de aposentadoria, mas também a fazemos.
Os honorários são acordados por escrito antes de iniciar, conforme a Tabela da OAB/PA. As condições são explicadas na primeira conversa.
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Revisão de Benefício começa com uma boa análise
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