BPC para Depressão e Transtornos Mentais
Depressão grave, transtorno bipolar ou esquizofrenia? O BPC/LOAS pode ser um direito.
Transtornos mentais que causam impedimento de longo prazo, com necessidade de tratamento contínuo e prejuízo na vida diária, podem dar direito ao BPC — benefício assistencial de um salário mínimo, para pessoas de família de baixa renda.
Responsável por esta área: Dra. Danielly Souza · OAB/PA 38.400 · WhatsApp (91) 99277-0644
Autotriagem
Você pode ter direito se…
- A pessoa tem diagnóstico de depressão maior, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtorno de personalidade grave ou outro quadro psiquiátrico;
- O quadro é persistente, exige acompanhamento e medicação contínuos e compromete o trabalho e a autonomia;
- A renda mensal da família, dividida pelo número de pessoas da casa, é baixa.
Marcou pelo menos um item? Vale conversar. A confirmação do direito depende da análise dos seus documentos.
Entenda o benefício
BPC para Depressão e Transtornos Mentais: o que a lei exige
Diferente do auxílio-doença, o BPC não exige que a pessoa tenha contribuído ao INSS. Ele é assistencial e voltado a quem tem impedimento de longo prazo (efeitos por pelo menos dois anos) e não tem meios de prover o próprio sustento.
Em saúde mental, a avaliação do INSS costuma ser rigorosa. O que fortalece o pedido é a documentação: laudo psiquiátrico detalhado com CID e histórico, relatórios de internações e do CAPS, receitas contínuas, e um relato consistente das limitações no dia a dia, que também é colhido na avaliação social.
Analisamos o enquadramento na renda e no conceito de impedimento, organizamos os documentos, preparamos a pessoa e a família para as avaliações e conduzimos o pedido — com recurso ou ação judicial, se o INSS negar.
Como funciona o atendimento
Quatro passos, do contato ao acompanhamento
Conte sua situação
Você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo formulário e descreve o que aconteceu — sem compromisso.
Análise do caso
Estudamos a sua história, os documentos que você já tem e o que a lei exige para o benefício.
Orientação jurídica
Explicamos, em linguagem clara, se o direito existe hoje, o que falta reunir e qual o melhor caminho.
Acompanhamento profissional
Conduzimos o pedido no INSS ou na Justiça e acompanhamos você em cada etapa até a decisão.
Ainda com dúvida se o seu caso se encaixa?
Mande uma mensagem para Dra. Danielly Souza. O primeiro retorno é uma triagem do seu caso, sem compromisso.
Falar com Dra. Danielly SouzaDúvidas frequentes
Perguntas que a gente sempre ouve
Pode dar, quando é grave, persistente e causa impedimento de longo prazo com prejuízo à autonomia e ao trabalho, além do critério de renda. Casos leves e bem compensados normalmente não se enquadram.
O auxílio-doença exige qualidade de segurado e carência de contribuições, e é para incapacidade temporária. O BPC é assistencial, não exige contribuição, e é para impedimento de longo prazo com baixa renda familiar.
Sim. Negativas por "ausência de deficiência" em transtornos mentais são frequentes e muitas vezes revertidas na Justiça, com perícia judicial e documentação médica bem organizada.
Laudo psiquiátrico com CID e evolução, relatórios do CAPS ou de internações, receitas de uso contínuo, exames, e um histórico das limitações no cotidiano.
Os honorários são acordados por escrito antes de iniciar, conforme a Tabela da OAB/PA. As condições são explicadas na primeira conversa.
Formulário rápido
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